Ao assumir a relatoria do processo que investiga os contatos entre o ministro Alexandre de Moraes e o empresário Daniel Vorcaro, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, passou a ser responsável por conduzir o julgamento e proferir o primeiro voto em sessão marcada para terça‑feira, 15 de maio, numa estratégia que busca equilibrar a rivalidade institucional entre os magistrados.
Contexto Institucional e Procedimental da decisão de Fachin
Ponto de Destaque
A decisão de Fachin impede que Mendonça conduza o julgamento de terça‑feira, preservando a neutralidade do STF diante do embate entre os ministros.
Repercussão Jurídica e Desdobramentos Imediatos
Atenção / Ponto Crítico
O acesso imediato aos dados certificados do celular pode invalidar decisões já proferidas se houver divulgação não autorizada ou manipulação probatória durante o julgamento.
