No âmbito do Supremo Tribunal Federal, o ministro Flávio Dino proferiu decisão que autoriza a divulgação de publicação do humorista Antonio Tabet, envolvendo alegações de desrespeito à Nossa Senhora Aparecida, com repercussões imediatas no cenário institucional e religioso.
Contexto Institucional e Procedimentos Jurídicos em Apuração
A decisão foi formalmente transmitida ao plenário da Corte nesta segunda-feira (28), após análise de processos que tramitavam sob a égide da jurisprudência constitucional e dos princípios da liberdade de expressão, conforme registrado nos autos do ministro.
Antecedentes revelam que a publicação em questão circulou amplamente nas redes digitais sob alegações de provocação ideológica, enquanto órgãos como a Secretaria de Direitos Humanos e o Ministério Público Federal mantêm postura de vigilância sobre eventuais violações à ordem pública.
A decisão libera conteúdo considerado ofensivo por parte de setores religiosos, gerando intenso debate sobre os limites da liberdade de expressão em ambiente plural.
