O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), afirmou que a bancada deve se reunir com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, até esta quarta-feira (4) para buscar um acordo sobre a MP do endividamento rural. Também devem participar do encontro os senadores Tereza Cristina (PP-MS) e Renan Calheiros (MDB-AL), presidente da comissão mista responsável pela medida no Congresso Nacional.
Lupion relatou que a FPA enfrentava dificuldades para reatar os diálogos com o presidente da comissão e com o relator, Paulo Pimenta (PT-RS), após ambos não serem reeleitos. Segundo o parlamentar, o deputado ignorou completamente as emendas colocadas pela FPA, tornando necessária a convicção de Renan Calheiros para marcar uma sessão e retomar as negociações.
Em setembro deste ano, parlamentares da FPA apresentaram 29 emendas para ampliar prazos e extensão da medida, além de diminuir taxas, mas nenhuma foi aprovada pela mesa diretora da comissão. Com a MP 1376 caducando no dia 11 de novembro, a bancada aposta que a reunião envolvendo o Executivo possa viabilizar um encaminhamento na votação.
Caso não haja indicativo positivo do presidente da comissão, a bancada estuda enviar um relatório à parte, de autoria do deputado Zé Vitor (PL-MG), considerado mais aceitável pela FPA. Lupion descartou articular junto com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para pautar novamente o PL 5122/2023, citando a proximidade entre Motta e o presidente Lula como dificultadora para a aprovação do projeto na Casa.
A FPA defende mudanças no texto da MP das dívidas rurais, incluindo a ampliação da extensão da medida para produtores que tiveram perdas financeiras de 30% ou mais em apenas uma safra ou mais safras, atualmente exigindo duas safras. A bancada também pede a inclusão de produtores inadimplentes de setembro de 2026, ampliando o período atual que vale apenas para dívidas até 31 de agosto deste ano.
Outros pleitos da bancada ruralista são a redução das taxas de juros, ampliação e efetividade de um fundo garantidor e ampliação dos prazos de pagamento. A FPA defende ainda que os produtores possam usar garantias já atreladas a dívidas vencidas ou adimplentes.
