O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à ByteDance Brasil, responsável pelo TikTok no país, a remoção imediata de perfis e conteúdos que divulgaram o comércio ilegal e a publicidade do mercúrio metálico utilizado em atividades de garimpo de ouro, medida publicada oficialmente na quinta‑feira (3).
Contexto Institucional e Apuração da Instrução
Ponto de Destaque
Mais de 5,8 milhões de visualizações e 108 publicações divulgaram o comércio ilegal de mercúrio metálico em apenas um mês.
Repercussão Legal e Próximas Etapas
Atenção / Ponto Crítico
A ByteDance Brasil tem até 30 dias para enviar ao MPF um relatório completo das ações realizadas e publicar avisos oficiais sobre a proibição dos conteúdos relacionados ao mercúrio.
