Na quarta-feira, 14 de outubro de 2023, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), destacou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) destinada à redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais representará uma transformação significativa para milhões de trabalhadores brasileiros, com votação prevista para ocorrer no mesmo dia em dois turnos no plenário do Senado.
Contexto Institucional e Histórico da Proposta de Redução da Jornada
Ponto de Destaque
A PEC exige 49 votos favoráveis em dois turnos para ser aprovada no Senado, sem redução salarial e com garantia de dois dias de folga semanal.
Repercussão Jurídica e Posicionamentos O ficiais
Atenção / Ponto Crítico
A PEC precisa alcançar 49 votos favoráveis em dois turnos até o final da sessão ordinária do Senado desta quarta-feira para não perder a trajetória legislativa prevista.
