Em 16 de setembro, o Ministério da Fazenda regulamentou a nova subvenção econômica ao diesel, fixando o benefício em R$ 1 por litro para produtores e importadores, medida que integrará uma desoneração adicional de R$ 1,12 vigente até 26 de setembro, totalizando um subsídio efetivo de R$ 2,12 por litro durante o período de coexistência das normas.
Regulamentação Técnica e Estrutura O peracional da Subvenção
A norma, publicada como resolução normativa da Secretaria da Fazenda, estabele.
A medida foi implementada com base em parecer técnico da Secretaria de Energia e do Ministério da Fazenda, que identificaram necessidade de ajuste nos preços de combustíveis para equilibrar a arrecadação federal e.
