Um dia após a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aliados de Eduardo Paes (PSD) iniciaram uma campanha nas redes sociais para pressionar o STF (Supremo Tribunal Federal) a restabelecer o segundo turno para o governo do Rio de Janeiro.
No dia 10 de outubro, Douglas Ruas (PL) foi declarado eleito governador do estado após a retotalização dos votos realizada pelo TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro).
A medida ocorreu após o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) indeferir o registro de candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos), o que levou à anulação de 274.411 votos.
Inspirados no “Exército do Lula”, canal criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) em apoio ao candidato do PT, deputados, vereadores e outras lideranças políticas ligadas a Paes iniciaram, nesta segunda-feira (26), uma mobilização de eleitores para o canal “Exército do Dudu”.
Até o início da tarde, o grupo reunia mais de 40 mil adeptos.
Uma das publicações no canal menciona a ação apresentada pelo PSD ao STF, que questiona a vitória de Ruas, e afirma que a anulação dos votos de Garotinho beneficiou o candidato do PL. Segundo a publicação, a Corte precisa reconhecer que “quem votou no Garotinho, não votou no Ruas”.
Zanin é o relator do caso no STF
O ministro Cristiano Zanin é o relator da ação apresentada pelo PSD (Partido Social Democrático) ao STF para tentar restabelecer o segundo turno entre Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD) na disputa pelo governo do Rio de Janeiro.
O processo foi distribuído por prevenção, mecanismo que direciona uma nova ação ao ministro responsável por outro processo relacionado ao mesmo tema.
Na petição inicial, o PSD solicitou que Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli não fossem designados relatores, por terem participado do julgamento do caso no TSE.
Zanin também já havia rejeitado uma tentativa da campanha de Paes de suspender a decisão da Justiça Eleitoral. Na ocasião, o ministro apontou que ainda havia medidas que poderiam ser apresentadas no próprio TSE.
No dia 19 de outubro, Zanin solicitou que o TSE prestasse, no prazo de cinco dias, informações sobre o resultado da eleição para governador no Rio de Janeiro.
Após reconhecer a derrota, na semana passada, Paes questionou o processo eleitoral. O prefeito publicou que, apesar dos questionamentos de sua campanha sobre a situação de Garotinho, o ex-governador pôde ser votado e sua candidatura interferiu no processo eleitoral.
“O mínimo de legitimidade na eleição seria interessante! Perder é do jogo! Armação não!”, escreveu Paes.
Partido contesta exclusão dos votos de Garotinho
A nova ação foi protocolada pelo diretório nacional do PSD na quarta-feira (14). A legenda questiona a retirada dos votos de Anthony Garotinho (Republicanos) do cálculo utilizado para definir a necessidade de segundo turno.
Com a exclusão dos 274.411 votos de Garotinho, o TRE-RJ recalculou o resultado no últimoa dia 10. Ruas passou a ter 50,88% dos votos válidos e foi declarado eleito no primeiro turno. Paes ficou com 44,16%.
O PSD pediu uma decisão urgente para que a disputa fosse realizada em 25 de outubro. Caso isso não seja possível, solicita que a Justiça Eleitoral estabeleça outra data, antes da diplomação ou da posse de Ruas.
O partido sustenta que os votos atribuídos a um candidato que participou da eleição, mesmo considerado inelegível, devem integrar a base de cálculo para definir a necessidade de segundo turno.
