A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou um superfaturamento de R$ 49,07 milhões nas obras de adequação do Terminal Portuário de Outeiro, em Belém, realizadas para receber navios de cruzeiro durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30). A Companhia Docas do Pará (CDP) contratou, por dispensa de licitação, o Consórcio Porto Outeiro para executar os serviços por R$ 233,87 milhões, com assinatura em 14 de abril de 2025 e prazo de 180 dias para conclusão. O relatório foi publicado no site da CGU na quarta-feira (28).
A auditoria revelou que o dano se divide em superfaturamento por quantidades, no valor de R$ 27,05 milhões, decorrente do pagamento por serviços não executados ou medidos em duplicidade, e por preços unitários, no valor de R$ 21,08 milhões. Entre as irregularidades, destacam-se a cobrança duplicada pelas camisas metálicas das estacas, que resultou em R$ 22,7 milhões pagos por serviços não realizados, e a inclusão indevida de taxa de perda no aço CA-50.
