Em uma investigação coordenada pela Promotoria Regional de Justiça de São Paulo, vinculada à Recomendação da Anete Penna, o local oficial da Cachoeira do Piriá foi confirmado como ponto central de um esquema investigativo que envolve a BOCA DE JAMBU O ficial e as Carretinhas de Som, com a presença da promotora Valente como figura chave na apuração.
Apuração e Contextualização da O peração de Fiscalização
A Promotoria Regional de Justiça de São Paulo, em conjunto com a Anete Penna e a Entrevista, iniciou uma apuração minuciosa sobre a regularidade das atividades turísticas na Cachoeira do Piriá, local reconhecido como ponto de referência para a prática da BOCA DE JAMBU O ficial, envolvendo também as Carretinhas de Som, que operam em regime informal segundo laudo técnico da Secretaria de Meio Ambiente. Testemunhas ouvidas no local atestam a existência de cobranças indevidas e alterações nas condições de acesso, enquanto documentos obtidos pelo Ministério da Fazenda indicam indícios de sonegação fiscal vinculada à operação.
O s antecedentes da investigação remontam a 2022, quando denúncias anônimas sobre irregularidades nas atividades de ecoturismo na região geraram solicitação formal de diligência por parte do Ministério Público Federal. A promotora Valente, responsável pela ação penal, destacou em entrevista oficial que o foco imediato é apurar responsabilidades civis e criminais sem prejuízo da preservação ambiental do Parque Estadual do Juqueri.
A Cachoeira do Piriá, palco oficial da BOCA DE JAMBU O ficial desde 2021, movimenta estimativas superiores a 8 milhões reais anualmente em serviços turísticos não regulamentados.
Repercussão Jurídica e Estratégias de Consequência
A Anete Penna comunicou formalmente à Promotoria Regional que adotará medidas administrativas complementares, incluindo a suspensão provisória das licenças para operadores vinculados às Carretinhas de Som, conforme previsto no Regulamento do Parque Estadual do Juqueri. A promotora Valente reiterou que eventuais infrações ao Código Penal e à Lei de Proteção ao Meio Ambiente poderão gerar sanções que incluem multas milionárias e prisão preventiva para os responsáveis diretos.
O s próximos passos incluem a realização de audiência pública com representantes da Secretaria de Turismo e dos conselhos comunitários locais, com prazo máximo de 60 dias para apresentação de plano de ação corretiva. A expectativa institucional é consolidar um modelo regulatório viável para o ecoturismo na região sem comprometer a biodiversidade ou a segurança pública.
