MP denuncia feminicídio de ex-enteada de 14 anos no RS por crime de motivação financeira

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) formalizou a denúncia contra o investigado pelo feminicídio da adolescente Alice Levandoski Nitz, de 14 anos, cuja morte, ocorrida em agosto de 2023 no município de Encantado, no interior gaúcho, completa um ano sem resolução definitiva, após o crime ter sido cometido durante desentendimento financeiro entre a vítima e seu ex-padrasto.

A apuração conduzida pelo Ministério Público revelou que Alice convivia com o ex-padrasto desde a infância, sob circunstâncias marcadas por violência doméstica e desigualdade socioeconômica, fatores que culminaram no desentendimento financeiro que desencadeou o homicídio. O promotor de Justiça Heráclito Mota Barreto Neto destacou que o crime foi perpetrado em ambiente de vulnerabilidade extrema, com o agressor tendo relatado a familiares da vítima a autoria do ato imediatamente após os fatos, fugindo do local antes da chegada das autoridades policiais.

O caso, que completou um ano sem sentença judicial definitiva, evidencia a complexidade dos processos investigativos em crimes de feminicídio no interior do estado. O suspeito foi preso em 18 de agosto de 2023 pela Brigada Militar do Rio Grande do Sul, após tentativa de fuga durante operação de cerco no bairro Jardim do Trabalhador, em Encantado, sob acusação de feminicídio qualificado por motivo fútil.

O promotor Heráclito Mota Barreto Neto requer a condenação do acusado, o encaminhamento ao julgamento pelo Tribunal do Júri e a definição de valor mínimo para reparação dos danos causados aos familiares da vítima, conforme disposto no pedido formal apresentado à Justiça.

A expectativa é que o caso intensifique debates sobre mecanismos de proteção à mulher e adolescente em contextos de violência familiar, além da necessidade de celeridade processual para garantir justiça efetiva aos familiares enlutados.