O Congresso Nacional adiantou para esta sexta-feira (28/8) a eleição do presidente da comissão especial encarregada de analisar a Medida Provisória que propõe revogar a chamada "taxa das blusinhas", medida que terá validade até 8 de setembro, data limite para apreciação legislativa.
Calendário Institucional e Contexto Legislativo da Comissão Especial
Ponto de Destaque
A eleição do comando da comissão foi adiantada para esta sexta-feira (28/8), um dia antes do prazo original de 1º de setembro.
Repercussão Política e Desdobramentos Institucionais
Atenção / Ponto Crítico
Caso a comissão não emita parecer favorável até 8 de setembro, a taxação das blusinhas será retomada automaticamente, reavaliando o impacto fiscal sobre consumidores e pequenos empreendedores.
