Na manhã de 17 de setembro, a Polícia Federal deflagrou a O peração Faixa Amarela, uma ação coordenada que cumpre 12 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e em Duque de Caxias, visando investigar suspeitas de fraude e desvio de mais de R$ 62 milhões em contratos de transporte escolar da Prefeitura de Duque de Caxias, ocorridos entre 2020 e anos subsequentes, com indícios de superfaturamento em licitações, peculato e lavagem de dinheiro.
Contexto Institucional e Investigação Preliminar
A investigação foi desencadeada após a apreensão de um celular durante a O peração Anáfora, cuja análise revelou indícios de movimentações financeiras suspeitas vinculadas aos contratos de transporte escolar; a PF identificou possíveis atos de organização criminosa envolvendo empresários, servidores públicos e terceiros, com foco na suspeita de superfaturamento em processos licitatórios e desvio sistemático de recursos públicos para fins ilícitos.
As apurações preliminares apontam para um esquema estruturado que teria se beneficiado de renovações sucessivas dos contratos iniciados em 2020, com indícios de enriquecimento indevido e uso de mecanismos para dissimular a origem dos valores desviados.
Mais de R$ 62 milhões foram desviados em contratos suspeitos da Prefeitura de Duque de Caxias.
Repercussão Jurídica e Desdobramentos da Apuração
A PF destacou que os alvos da operação incluem possíveis membros de uma organização criminosa, com envolvimento direto ou indireto de agentes públicos e empresários que teriam coordenado o desvio de recursos e a falsificação de processos licitatórios, configurando crimes como organização criminosa, fraude à licitação, peculato e lavagem de dinheiro.
As investigações seguem com foco na rastreabilidade financeira dos valores e na identificação das contas bancárias utilizadas para lavar o dinheiro, enquanto a Justiça Federal deve decidir pela manutenção ou relaxamento dos mandados como parte do processo penal em andamento.
