Em meio à expectativa de intensificação das disputas eleitorais para o segundo turno das Eleições Gerais de 2026, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, ampliou sua estrutura de fiscalização das propagandas eleitorais ao designar o ministro substituto Marco Aurélio Bellizze O liveira como juiz auxiliar da propaganda eleitoral, elevando a equipe responsável para quatro magistrados, conforme confirmado por oficializações internas do tribunal.
Ampliação da Estrutura Fiscalizadora e Designação de Magistrados
A designação de Marco Aurélio Bellizze O liveira, que já integra o corpo técnico do TSE, como juiz auxiliar da propaganda eleitoral reforça o compromisso institucional de acelerar o exame de pleitos relativos a anúncios eleitorais, pedidos de retirada de conteúdo e irregularidades na veiculação de propaganda, em um cenário de aumento da carga processual com a aproximação do segundo turno.
O movimento ocorre em resposta a críticas recorrentes de colegas do Supremo Tribunal Federal (STF), como os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino, que apontam atrasos na análise de processos eleitorais e a acumulação de decisões monocráticas não apreciadas em sessão colegiada, sinalizando tensão institucional sobre a eficiência do órgão.
O TSE passa a contar com quatro magistrados aptos a analisar decisões sobre propagandas eleitorais em tempo real durante o período eleitoral.
Críticas do STF e Desafios de Governança no Tribunal
O s críticos do STF, especialmente o ministro Flávio Dino, destacam que até meados de outubro o TSE acumulava mais de cem decisões monocráticas não apreciadas em julgamento colegiado, situação que, segundo ele, 'parece estar sendo superada', embora persista a pressão para agilizar processos em ano eleitoral.
A designação de Bellizze visa mitigar os gargalos operacionais identificados pela jurisprudência do STF, reforçando a autonomia técnica do TSE diante da intensificação das campanhas e da necessidade de decisões célere e fundamentadas.
