O governo federal ampliou, nesta sexta-feira (9/10), a desoneração tributária da gasolina em R$ 0,89 por litro por mais 30 dias, elevando o benefício total para R$ 0,89, composto de R$ 0,63 vigentes desde setembro e um adicional de R$ 0,26, com impacto estimado em R$ 5,2 bilhões mensais no Tesouro Nacional.
Contexto Institucional e Fiscal da Desoneração
A ampliação da desoneração da gasolina foi decidida pelo Executivo após análise técnica do Tesouro federal, que calcula um gasto mensal de R$ 5,2 bilhões com a política de alívio aos combustíveis, sendo R$ 2,8 bilhões destinados à gasolina, R$ 1,6 bilhão ao diesel e R$ 800 milhões ao etanol.
A medida será formalizada por decreto presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva e regulamentada por portaria do Ministério da Fazenda, com publicação prevista para a mesma data da divulgação da decisão.
O governo federal está desembolsando cerca de R$ 5,2 bilhões por mês para manter a desoneração dos combustíveis em vigor.
Repercussão Técnica e Posicionamentos Setoriais
O presidente do Sindicombustíveis DF, Paulo Tavares, ressaltou que os postos revendedores adquirem combustíveis das distribuidoras e não diretamente da Petrobras, o que pode limitar a transferência imediata do benefício tributário ao consumidor final.
Especialistas apontam que a medida visa mitigar os efeitos da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e das tensões geopolíticas, mas alertam para a necessidade de transparência na aplicação dos recursos públicos e monitoramento contínuo dos impactos fiscais.
