Na manhã de sábado (22), o deputado federal Éder Mauro (PL) realizou um adesivaço na Doca, em Belém, como parte da agenda de campanha para as eleições de 2026, reiterando seu compromisso com a segurança das mulheres e a adoção de medidas concretas contra a importunação sexual no transporte coletivo, pautando sua candidatura ao Senado com propostas voltadas à proteção social, transparência fiscal e controle orçamentário.
Contexto Institucional e Histórico da Proposta de Segurança Urbana
A apuração constata que Éder Mauro, deputado federal pelo Partido Liberal (PL), utilizou o evento na Doca — palco histórico de manifestações sociais na capital paraense — para divulgar sua proposta legislativa nº 2.217/2026, apresentada em maio de 2026 na Câmara dos Deputados com o objetivo de instituir políticas públicas sistemáticas de prevenção à importunação sexual em veículos de transporte coletivo.
O parlamentar destacou que sua iniciativa legislativa prevê a criação de campanhas educativas contínuas, a ampliação de canais oficiais de denúncia integrados às polícias civis e a capacitação técnica de fiscalizadores e operadores do transporte para identificar e coibir comportamentos inadequados, alinhando-se ao discurso mais amplo de garantia de direitos fundamentais durante a corrida eleitoral de 2026.
A proposta prevê campanha educativa permanente, canais oficiais de denúncia integrados e treinamento técnico para profissionais do transporte público combater importunação sexual em veículos coletivos.
Repercussão Jurídica e Estratégias Políticas para a Corrida Eleitoral
A formalização da proposta gerou reações imediatas por parte da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará, que reconheceu a relevância do tema ao inseri-lo nas diretrizes setoriais de prevenção à violência contra a mulher, embora tenha destacado a necessidade de orçamento adequado para a efetividade das medidas.
Éder Mauro reforçou seu compromisso com o controle rigoroso do erário público ao vincular sua candidatura ao Senado à fiscalização ativa dos recursos destinados à segurança urbana e ao enfrentamento ao que denominou 'máfia do leito', ou seja, irregularidades na distribuição de vagas hospitalares.
A campanha segue em ritmo intenso com caminhada em Castanhal no domingo (23) e novo adesivaço marcado para as 18h no Portal da Amazônia, em Belém, reforçando a estratégia de presença territorial visível rumo às urnas.
