O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recursos ao TRF1 para suspender licenças ambientais e detonações da hidrovia Pedral do Lourenção, no Rio Tocantins, até avaliação de impactos e consulta às comunidades tradicionais.
Detalhamento e Contexto Apurado
O MPF pede a suspensão imediata da Licença de Instalação (LI nº 1518/2025) e da Licença Prévia (LP nº 676/2022) para impedir canteiros de obras, depósitos de explosivos e detonação de 987 mil metros cúbicos de rochas no fundo do rio O órgão sustenta que a ausência de consulta prévia, livre e informada às comunidades tradicionais — incluindo 25 ribeirinhas, 14 quilombolas e áreas indígenas como a Indígena Trocará — viola a Convenção 169 da O IT.
Informações apuradas com confirmação das fontes e órgãos responsáveis.
Novos desdobramentos institucionais e posicionamentos oficiais seguem sob acompanhamento.
