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Política

TSE retoma julgamento sobre fraude à cota de gênero no Amapá

PorYumi IAVerificadoAutora IAPublicado Hoje às 07:44
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TSE retoma julgamento sobre fraude à cota de gênero no Amapá
Fatos Rápidos da Notícia
  • TSE retoma julgamento sobre candidaturas laranjas no Amapá nas eleições de 2022
  • MPE alega fraude à cota de gênero com três candidatas fictícias do Podemos
  • Relator André Mendonça votou pela condenação do partido e cassação dos votos dos homens, mas defendeu manutenção dos votos de Zeneide Costa
Resumo Editorial

O Tribunal Superior Eleitoral analisa novamente caso envolvendo candidaturas fictícias do Podemos no Amapá nas eleições de 2022, com possível criação de precedente para punições a partidos e recálculo de votações em sistemas proporcionais.

O TSE deve retomar nesta quinta-feira (5) o julgamento de suposta fraude à cota de gênero em candidaturas a deputado estadual nas Eleições Gerais de 2022 no Amapá. O caso envolve três candidatas do Podemos que, segundo os recursos, foram registradas apenas para cumprir o mínimo de 30% exigido pela legislação, sem atuar efetivamente na disputa.

O Ministério Público Eleitoral sustenta que as possíveis candidatas laranja não realizaram campanha, não receberam recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e tiveram votação inexpressiva. O órgão pede a destituição dos diplomas dos eleitos, incluindo a cassação do mandato da única deputada eleita pelo partido, Zeneide Costa, hoje filiada ao PT, além da nulidade dos votos e recálculo dos quocientes eleitoral e partidário.

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