Na quarta‑feira de 14 de novembro de 2024, a Polícia Civil do Estado do Pará desdobrou a operação "Fariseus", coordenada pela Decord (Divisão de Repressão à Corrupção e ao Desvio de Recursos Públicos), para investigar suspeitas de corrupção passiva e associação criminosa que envolveram servidores municipais de Belém e Ananindeua.
Contexto Institucional e Histórico da O peração
A ação, deflagrada com o apoio da Decor (Diretoria Estadual de Combate à Corrupção), resultou na execução de seis mandados de prisão temporária, seis mandados de busca e apreensão domiciliar, seis mandados de busca pessoal e 16 ordens de afastamento do exercício das funções públicas, além da apreensão de R$ 16,3 mil em espécie e diversos equipamentos eletrônicos.
As investigações tiveram origem na operação "Telecorrupção", realizada em 2023, que apurou indícios de corrupção passiva atribuídos a um servidor da Central Municipal de Licenciamento de Empresas de Belém, pertencente a um consórcio de secretarias municipais que inclui Finanças, Urbanismo, Meio Ambiente e Saúde.
Foram cumpridos seis mandados de prisão temporária e apreendidas R$ 16,3 mil em espécie durante as diligências da O peração Fariseus.
Repercussão Jurídica e Posicionamentos
O delegado Fausto Bulcão, titular da Decor, informou que as transferências financeiras identificadas nas quebras de sigilo bancário apontam para a prática sistemática de recebimento de vantagens indevidas por parte dos servidores e para a divisão dos recursos ilícitos entre os envolvidos nos procedimentos administrativos.
As autoridades destacam que as conversas analisadas evidenciam uma atuação coordenada entre empresários, contadores e pessoas jurídicas interessadas na obtenção irregular de licenças, o que pode configurar um esquema estruturado de corrupção passiva.
