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Política

Prefeitura de SP aciona STF para suspender contrato de wi-fi com ONG ligada a filme Dark Horse sobre Bolsonaro

PorAlessandra FerreiraVerificadoOrtografia IAPublicado Hoje às 02:23
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Prefeitura de SP aciona STF para suspender contrato de wi-fi com ONG ligada a filme Dark Horse sobre Bolsonaro
Fatos Rápidos da Notícia
  • A Prefeitura de São Paulo protocolou no STF, por meio da PGM, petição exigindo que o ministro Flávio Dino informe se a decisão que bloqueou as atividades financeiras do Instituto Conhecer Brasil (ICB) após a Operação Make Up (10/9) se estende ao contrato do programa Wi-Fi Livre SP Comunidades
  • A Operação Make Up, deflagrada pela PF na quinta-feira (10/9), investiga suspeitas de desvio de recursos de emendas parlamentares e apura que empresas contratadas pelo ICB repassaram R$ 6,1 milhões à Academia Nacional de Cultura (ANC), conforme relatórios do Coaf citados pelo ministro Flávio Dino
  • O prefeito Ricardo Nunes (MDB) reafirmou que o contrato de Wi-Fi não possui irregularidades, destacando que o edital foi publicado por 30 dias, apenas uma entidade participou, e todos os documentos foram analisados, assinados e não houve qualquer contestação ou questionamento judicial
Resumo Editorial

A Prefeitura de SP busca no STF clareza sobre se a suspensão financeira da ICB afeta o contrato de Wi-Fi que já movimentou mais de R$ 6 milhões.

Na manhã desta segunda-feira, a Prefeitura de São Paulo formalizou perante o Supremo Tribunal Federal (STF) requerimento que solicita ao ministro Flávio Dino a definição clara do alcance da decisão que suspendeu as atividades financeiras do Instituto Conhecer Brasil (ICB), após a deflagração da O peração Make Up na semana passada, com o propósito de esclarecer se a medida sancionatória também abrange o contrato de prestação de serviços de internet do programa Wi-Fi Livre SP Comunidades. Este desdobramento jurídico ocorre no contexto de investigações que apontam para indícios de desvios financeiros envolvendo recursos públicos e contratos firmados pela referida instituição com o Município, especialmente no que tange à aquisição de serviços pela contratada em questão.

Apuração da O peração Make Up e Integração com o Contrato de Wi-Fi

Ponto de Destaque

Mais de R$ 6 milhões foram transferidos da Prefeitura via ICB para a Academia Nacional de Cultura em razão do contrato de Wi-Fi.

Repercussão Institucional e Desdobramentos Jurídicos

Atenção / Ponto Crítico
O STF deve definir em prazo máximo até 30 dias se a suspensão financeira abrange ou não o contrato Wi-Fi, sob pena de insegurança jurídica para os serviços municipais.

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