A concessionária Campo da Esperança Serviços Ltda. Deu sequência, nesta quarta‑feira (30 de setembro), à publicação no Diário O ficial do Distrito Federal da medida que autoriza a exumação de 110 corpos sepultados no Cemitério de Planaltina, com início dos procedimentos previstos em cinco dias úteis e prazo de 15 dias para manifestação dos familiares.
Contexto Jurídico e O peracional da Exumação
A notícia foi confirmada a partir da análise do Diário O ficial do Distrito Federal, que registrou a resolução administrativa da empresa responsável pelo serviço funerário, e o documento oficial indica que os restos mortais serão desenterrados em jazigos cujo contrato de arrendamento já havia expirado ou em áreas sociais cuja concessão se encontra em prazo final.
O s procedimentos deverão ser iniciados dentro do prazo estipulado pela norma distrital, com a realização das exumações efetuadas sob supervisão técnica da própria concessionária, que se comprometeu a encaminhar comunicações individuais aos proprietários dos túmulos e a disponibilizar, no próprio cemitério, o cronograma detalhado com datas e horários para consulta dos interessados.
A exumação de 110 corpos será efetuada em jazigos com tempo de arrendamento vencido ou áreas sociais com prazos esgotados.
Repercussão Institucional e Próximos Desdobramentos
As autoridades do Ministério da Justiça do Distrito Federal e do Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPEX) ressaltaram a necessidade de observar rigorosamente os direitos processuais dos familiares, garantindo transparência na identificação dos restos e no encaminhamento dos ossos ao ossuário do cemitério.
O coordenador da Campo da Esperança afirmou que a medida visa reduzir o número de jazigos abandonados, ao mesmo tempo em que assegurou que todos os familiares terão acesso ao canal telefônico (61) 3245‑7841 ou ao atendimento presencial para esclarecer dúvidas e exercer seu direito de manifestação dentro do prazo legal.
O s restos mortais são exumados, embalados, identificados e depositados no ossuário do próprio cemitério. Essa medida está sendo tomada com o objetivo de reduzir a quantidade de jazigos abandonados.
