O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, determinou, de ofício, a suspensão imediata da propaganda eleitoral veiculada pelo perfil do candidato Renan Santos no Instagram, que conta com 2,4 milhões de seguidores, por configurar irregularidade eleitoral na omissão do endereço eleitoral perante a Justiça Eleitoral.
Contexto Institucional e Procedimentos de Apuração
Ponto de Destaque
O perfil de Renan Santos, com 2,4 milhões de seguidores, atrai recomendações de candidatos que não informaram seus endereços eleitorais à Justiça Eleitoral.
Repercussão Jurídica e Estratégias Futuras
Atenção / Ponto Crítico
O prazo para regularização dos cadastros junto ao TSE é de 48 horas; o descumprimento implicará aplicação automática de multa administrativa prevista no Código Eleitoral.
