Na madrugada deste domingo (20/9), um ônibus fretado caiu em uma ribanceira às margens da Rodovia Doutor Avelino Júnior, em Cruzeiro (SP), matando seis pessoas e deixando cerca de 40 feridos, entre os quais duas idosas com aproximadamente 65 anos, duas de 45, uma adolescente de 14 e uma vítima que faleceu após atendimento hospitalar.
Contexto O peracional e Antecedentes da Tragédia
A apuração conduzida pela Polícia Militar confirmou que o motorista do veículo, após perder o controle da direção, seguiu descendo a ribanceira, provocando o grave acidente na rodovia que liga Cruzeiro a Lorena. O teste de dosagem realizado por volta das 3h30 indicou ausência de álcool no organismo do condutor, descartando embriaguez como causa imediata. A viagem ocorreu sem autorização válida da ANTT, já que o certificado de operacionalidade havia expirado previamente, segundo registros da agência reguladora.
O ônibus, lotado com romeiros oriundos de Minas Gerais com destino ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida, seguira com rota previamente autorizada pela ANTT em data anterior à sua expiração, configurando irregularidade administrativa que pode acarretar responsabilização legal. O estado do veículo e as condições climáticas no momento do acidente ainda são analisados por laudos periciais do Corpo de Bombeiros e do Ministério da Infraestrutura.
Seis mortos e 40 feridos resultam de acidente envolvendo ônibus fretado com romeiros em Cruzeiro, SP.
Repercussão Jurídica e Medidas Regulatorias
O Ministério Público Federal (MPF) e a Justiça Federal foram acionados para apurar responsabilidades civis e criminais no âmbito da transportadora e do motorista, com possível enquadramento no crime de homicídio culposo previsto no artigo 121 do Código Penal. A ANTT comunicou que instaurou procedimento investigativo para apurar irregularidades na validade da autorização e eventuais falhas no sistema de monitoramento.
"Estamos mobilizando todos os recursos técnicos para esclarecer os fatos e responsabilizar quem se omitiu do dever de segurança", afirmou o superintendente da ANTT, Tatiane Moreira.
As investigações preliminares apontam para possível descumprimento de normas de segurança operacional, com ênfase na obrigatoriedade de manutenção contínua dos veículos fretados. Autoridades municipais informaram que o Estado de São Paulo acionará o Ministério da Infraestrutura para avaliação de sanções administrativas, incluindo multas e suspensão temporária da licença operacional da empresa responsável pelo transporte.
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