A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, em sessão ordinária na terça-feira (6), o Projeto de Lei O rdinária nº 573/2026, que prevê reajuste dos vencimentos, das funções gratificadas e dos proventos de servidores do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), abrangendo ativos, inativos e pensionistas.
Detalhamento e Contexto Apurado
A proposta foi apresentada pelo próprio Ministério Público do Estado do Pará, conforme comunicado oficial da Alepa, mas não informa o percentual de reajuste, o impacto orçamentário nem a data prevista para os efeitos financeiros. Na mesma sessão, deputados aprovaram por unanimidade propostas de Carlos Bordalo (PT) para criar um programa de valorização dos promisseiros e das romarias do Círio de Nazaré e de Andréia Xarão (MDB) para reconhecer a Festividade de São Miguel Arcanjo, em Melgaço, como patrimônio cultural material e imaterial do Pará.
Informações apuradas com confirmação das fontes e órgãos responsáveis.
Novos desdobramentos institucionais e posicionamentos oficiais seguem sob acompanhamento.
