Na quarta-feira, 9 de outubro, o presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Roberto Gonçalves de Moura, efetuou a posse formal do magistrado Miguel Lima dos Reis Júnior ao cargo de desembargador, durante cerimônia realizada no Plenário Desembargador O swaldo Pojucan Tavares, no Edifício-Sede do Tribunal, com a presença dos integrantes da Corte, servidores e familiares do novo membro da magistratura.
Contexto Institucional e Histórico da Posse
A designação de Miguel Lima dos Reis Júnior ocorreu na 34ª Sessão O rdinária do Tribunal Pleno, realizada no dia 2 de outubro, sob o critério de merecimento previstos no Edital nº 7/2026-Sejud, publicado no Diário da Justiça em 25 de junho. A escolha reuniu 15 magistrados da 3ª Entrância, que deliberaram sobre o critério de antiguidade e competência técnica exigidos para a ocupação da vaga deixada pela desembargadora aposentada Rosi Maria Gomes de Farias, ampliando a composição da Corte para o julgamento da segunda instância.
O magistrado possui 30 anos de exercício na magistratura e é formado em Direito pela Universidade da Amazônia (Unama) em 1994. Ingressou no TJPA em 1996 como juiz de Direito na Comarca de Afuá (Marajó), tendo exercido funções em Óbidos, Alenquer, Cametá e Ponta de Pedras antes da promoção à capital em 2006. Atuou como juiz convocado no Tribunal Pleno e titular da Turma de Recursos dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, além de exercer funções na Corregedoria e na Coordenadoria dos Juizados Especiais, com atuação também em comissões voltadas à segurança institucional e ao acompanhamento de presos e apenados.
O novo desembargador acumula três décadas de exercício judicial, consolidando trajetória sólida na gestão processual e na atuação institucional.
Repercussão Jurídica e Próximos Desdobramentos
A posse foi prestada pelo presidente do TJPA, desembargador Roberto Gonçalves de Moura, ao lado da procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Lobo Gluck Paul, que representou a governadora Hana Ghassan; do capitão-de-mar-e-guerra Ronaldo Monteiro, em representação ao vice-almirante Adriano Marcelino Batista; e do procurador-geral municipal Alex Potiguar, que representou o prefeito Igor Normando. Estiveram ainda presentes o procurador de justiça José Rui de Almeida Barbosa (representando Nilton das Chagas), o subdefensor público João Paulo Ledo (representando Mônica Belém), o juiz Cristiano Magalhães (Associação dos Juízes do Estado do Pará) e a secretária-geral da O AB-PA, Eva Franco (representando Sávio Barreto). A cerimônia incluiu apresentações do Coral Desembargador Delival Nobre e da servidora Adriana Paiva.
A ampliação da composição da Corte reforça a capacidade institucional de análise e julgamento dos processos que chegam à segunda instância, especialmente em questões complexas relacionadas à segurança pública, direitos fundamentais e recursos trabalhistas. O novo desembargador deverá integrar as comissões técnicas já em atuação, contribuindo para a celeridade processual e o aperfeiçoamento dos procedimentos jurídicos na região norte.
