Na terça-feira (15), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça suspendeu temporariamente o julgamento do recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que questiona a dosimetria das penas impostas aos quatro condenados pelo incêndio da Boate Kiss, ocorrido em janeiro de 2013 em Santa Maria, RS, tragédia que vitimou 242 pessoas e feriu 636.
Contexto Institucional e Histórico da Medida
Ponto de Destaque
A proposta do MPRS prevê aumento para 22 anos e 6 meses para Elissandro Callegaro Spohr e 19 anos e 6 meses para Mauro Londero Hoffmann, com pena máxima de até 45 anos em regime fechado.
Repercussão Jurídica e Posicionamentos
Atenção / Ponto Crítico
O julgamento será retomado após decisão do ministro Rogerio Schietti Cruz sobre pedido de vista, com possibilidade de novo adiamento conforme trâmite processual.
