O julgamento do recurso especial do Ministério Público do Rio Grande do Sul sobre o Caso Kiss será retomado na próxima terça-feira, 3 de dezembro, às 14h, no STJ em Brasília. A sessão da 6ª Turma estava suspensa há aproximadamente dois meses desde que um ministro pediu vista dos autos.
O recurso do MPRS busca restabelecer as penas aplicadas pelo Tribunal do Júri em dezembro de 2021 aos quatro condenados: Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e 6 meses), Mauro Londero Hoffmann (19 anos e 6 meses), Marcelo de Jesus dos Santos (18 anos) e Luciano Bonilha Leão (18 anos). Em agosto de 2025, a 1ª Câmara Criminal Especial do TJRS manteve as condenações, mas reduziu as penas fixadas originalmente.
A análise do processo começou em setembro deste ano, quando a relatora rejeitou os recursos das defesas e votou parcialmente a favor do Ministério Público. A procuradora de Justiça Flávia Mallmann afirmou que o MPRS acompanhará a continuidade do julgamento e espera que o recurso seja provido para restabelecer as penas da sentença de primeiro grau.
O procurador-geral de Justiça Alexandre Saltz destacou durante sustentação oral que o pedido trata da proporcionalidade das penas diante da gravidade dos fatos e da necessidade de uma resposta penal compatível com a dimensão da tragédia. Ele enfatizou a importância da proteção à vida, da efetividade do Tribunal do Júri e da confiança da sociedade no Sistema de Justiça.
