O Ministério da Fazenda confirmou que o custo fiscal total das medidas de mitigação da alta dos combustíveis permanece estimado em cerca de R$ 40 bilhões, após a abertura de crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões destinado à subvenção da produção e importação de óleos derivados do petróleo, conforme comunicado oficial na sexta-feira, 9.
Contexto Institucional e O rçamentário das Medidas de Mitigação
Ponto de Destaque
O custo fiscal total das medidas de mitigação da alta dos combustíveis é estimado em aproximadamente R$ 40 bilhões.
Repercussão Jurídica e Estratégia Fiscal de Longo Prazo
R$ 1 de espaço fiscal adicional para fazer essas políticas. Mantemos a nossa política de neutralidade fiscal.
Atenção / Ponto Crítico
Caso haja risco de descumprimento da meta fiscal, o governo ampliará o contingenciamento orçamentário para garantir a contenção das despesas com os subsídios aos combustíveis.
