A decisao do juiz Bruno Felippe Espada foi proferida durante audiencia de custodia realizada na Vara Unica do municipio, no arquipelago do Marajo. O MP do Pará se manifestou favoravelmente a manutencao da prisao, enquanto a defesa pediu liberdade provisoria alegando fragilidade dos elementos e negou participacao no crime.
Segundo o prontuario veterinario citado pelo magistrado, o animal pertencia a Maria da Conceicao Ferreira Martins e apresentava intensa hemorragia vaginal e relato de prolapso, morrendo na madrugada seguinte ao ser encontrado proximo a uma area de mata conhecida como Buraco Escuro.
O juiz considerou indícios de autoria que vao alem do nervosismo atribuido ao suspeito, incluindo depoimentos de testemunhas que afirmaram que Miguel teria sido o unico a se ausentar do grupo nas proximidades do local, retornando horas depois sujo de terra e com mau cheiro. Relatos tambem indicam que ele teria deixado o local apressadamente apos a tutora anunciar que denunciaria o caso e perguntado quem o denunciou, ameacando matar um homem conhecido como Di Menor.
A certidao de antecedentes criminais do investigado apresenta 28 registros judiciais, incluindo processos por lesao corporal, furto, termos circunstanciados, medidas protetivas e acoes penais com condenacoes e absolucoes. Ele tambem responde a uma acao penal por homicidio e foi pronunciado pela Justica em 28 de setembro de 2026, sem ainda haver condenacao por esse crime.
