TRE-BA exige circulação de 100% dos coletivos durante o segundo turno e prevê multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento
Vistorias encontraram 217 ônibus fora de operação em garagens durante o segundo turno. (Foto: reprodução)
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou, neste domingo (25), a prisão em flagrante de Pablo Souza, secretário municipal de Mobilidade de Salvador, após denúncias de redução da frota de ônibus durante o segundo turno das eleições. A decisão, assinada pelo presidente da Corte, desembargador Maurício Kertzman Szporer, também ordena o restabelecimento imediato de 100% da frota, com frequência equivalente à dos dias úteis e transporte gratuito.
A medida atende a uma representação da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. A entidade denunciou que a quantidade de ônibus em circulação havia sido reduzida em mais de 50% em comparação com os dias úteis, o que, segundo a federação, dificultava o deslocamento dos eleitores até os locais de votação.
O Ministério Público Eleitoral também notificou a Prefeitura de Salvador para que apresentasse esclarecimentos e adotasse providências para normalizar o serviço. Durante vistorias em duas garagens de empresas de transporte, foram encontrados 97 ônibus fora de operação em uma delas e outros 120 na segunda, apesar da orientação para manter a oferta de veículos dos dias úteis no dia da eleição.
O TRE-BA estabeleceu prazo de uma hora para comprovação do cumprimento da ordem e fixou multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento. A decisão prevê a aplicação da penalidade à prefeitura, ao secretário e às empresas concessionárias. A Justiça Eleitoral também determinou a fiscalização do cumprimento da medida, inclusive com o uso de drones.
Prefeitura diz que serviço foi normalizado
Em resposta à CNN Brasil, a Prefeitura de Salvador informou que a operação do transporte público havia sido normalizada ainda neste domingo (25). Segundo a gestão municipal, houve interrupções em algumas garagens pela manhã devido a ocorrências envolvendo adesivação clandestina de ônibus com material de propaganda eleitoral.
A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) afirmou que a legislação eleitoral proíbe a circulação de ônibus com adesivos de propaganda de candidatos. A prefeitura também informou que Pablo Souza notificou as empresas para garantir a disponibilidade integral da frota e que a situação foi contornada após diálogo entre as equipes da secretaria e representantes sindicais.
