No âmbito da Justiça Eleitoral, o ministro André Mendonça determinou a exclusão de publicações que vinculam o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro à proposta de retirar o título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida, enquanto o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, informou que mais de 90% das urnas já se encontram aptas para o pleito de 4 de outubro, fato que motivou a convocação de sessão extraordinária do tribunal para análise da decisão monocrática, agendada para quarta-feira (30/9) no ambiente virtual do plenário, com votação prevista entre 10h e 23h59.
Contexto Institucional e Procedimentos Administrativos da Decisão
A apuração revelou que a decisão inicial do ministro foi motivada por um post do humorista Antonio Tabet, cuja publicação vinculava o candidato à suposta iniciativa legislativa arquivada em 2007 e não efetivada, embora posteriormente estendida a demais conteúdos que associassem Flávio Bolsonaro à retirada simbólica do título mariano, configurando alegação de desrespeito ao caráter sagrado da tradição religiosa nacional.
Antecedentes indicam que o episódio emergiu após a disseminação de informação falsa nas redes sociais, originada de comentário televisionado sobre articulação evangélica não vinculada ao candidato, viralizando antes de ser corrigida, e culminando com a ajuizamento da campanha eleitoral contra publicações que teriam ofendido a imagem institucional da padroeira.
Intelectuais do TSE avaliaram reservadamente que o desgaste institucional poderia ter sido mitigado mediante encaminhamento imediato ao colegiado, evitando sobreposição de decisões com o Supremo Tribunal Federal.
Mais de 90% das urnas já estão prontas para o pleito presidencial marcado para 4 de outubro, segundo confirmação oficial do presidente do TSE.
