Durante a temporada eleitoral, figuras políticas de diversos partidos brasileiros transformaram símbolos de devoção popular em instrumentos de campanha, utilizando imagens de santos e celebrações religiosas para mobilizar apoio em regiões com forte tradição católica, especialmente no contexto do centenário Festa de Nossa Senhora Aparecida em São Sebastião do Rio Verde, onde candidatos de diferentes espectros ideológicos concorreram por visibilidade junto à Virgem Aparecida.
Instrumentalização da Religião nas Campanhas Eleitorais e seus Fundamentos Contextuais
A apuração revelou que pelo menos seis candidatos de três partidos distintos posicionaram-se estrategicamente nas imediações da Basílica de Nossa Senhora Aparecida durante a semana festiva, exibindo símbolos como rosários, imagens da Virgem e faixas com referências à fé, em clara tentativa de reforçar apelo emocional e capturar o eleitorado tradicional.
O uso dessa retórica religiosa, embora não novo no cenário político brasileiro, intensificou-se nos últimos ciclos eleitorais, coincidindo com períodos de crise econômica e desgaste institucional, conforme indicam registros da Justiça Eleitoral e análises do Instituto Datafolha sobre comportamento votado em regiões com alta prática religiosa.
Candidatos de seis partidos distintos convergem para a Basílica de Nossa Senhora Aparecida durante a Festa de 2024, usando símbolos religiosos como ferramenta estratégica para conquistar votos em região com forte tradição católica.
Repercussões Jurídicas e Desafios à Laicidade do Estado
A Procuradoria Regional Eleitoral no Distrito Federal notificou formalmente os candidatos envolvidos por prática de campanha que viola o princípio da laicidade estatal, com base no art. 35 da Lei nº 9.504/1997, que proíbe a utilização de símbolos religiosos em atos eleitorais.
Especialistas em direito eleitoral alertam que a repetição sistemática dessa conduta pode gerar decisões judiciais com efeito vinculante contra candidatos que persistem na instrumentalização da fé, configurando até mesmo abuso de poder político e prejuízo ao debate democrático.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já sinalizou que medidas concretas serão adotadas para coibir práticas que transformam o sagrado em moeda de campanha, incluindo a possibilidade de cassação de candidaturas por desrespeito à neutralidade religiosa prevista na Constituição Federal.
