Na manhã de 5 de agosto, o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) realizou inspeção técnica no Hospital Municipal de Ananindeua e na Unidade de Pronto Atendimento 24h Icuí Daniel Berg, revelando a persistência de UTI ociosas enquanto pacientes críticos aguardavam internação há mais de um mês, evidenciando grave falha na regulação municipal e na gestão de recursos federais repassados ao setor.
Diagnóstico da Inspeção e Desafios O peracionais
O s auditores constataram que, embora a UPA 24h Icuí Daniel Berg possua 10 leitos de UTI, conforme informado pela prefeitura no momento da inauguração em 2024, sua utilização é irregular: múltiplos leitos permanecem desocupados enquanto pacientes em estado crítico aguardam vagas em macas de pronto atendimento por até 30 dias, expondo sérias falhas no fluxo de regulação e na disponibilidade efetiva dos recursos hospitalares.
O relatório técnico, encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde em 31 de agosto, também aponta a ausência crônica de insumos básicos para higienização, como sabonete e álcool 70%, além de deficiências estruturais no Pronto-Socorro Municipal, que foi inaugurado recentemente com 75 leitos totais, sendo 10 destinados à UTI, mas sem adequação no uso prático das vagas críticas.
Há mais de um mês, pacientes graves aguardam internação em macas enquanto dez leitos de UTI permanecem ociosos em unidade dotada com capacidade para dez pacientes em estado crítico.
Repercussão Institucional e Direcionamento para Correções
O Denasus determinou à Secretaria Municipal de Saúde e às direções técnicas das unidades a adoção imediata de medidas corretivas relacionadas à infraestrutura, ao abastecimento de insumos e à regulação eficaz dos pacientes críticos, sob pena de interrupção do repasse federativo caso não sejam cumpridas as determinações técnicas.
A apuração segue com foco na conformidade, operacionalidade e gestão financeira dos recursos repassados ao SUS, com vistas a identificar responsabilidades pela discrepância entre o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e a realidade constatada durante a vistoria.
