A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, por meio de resolução publicada no Diário O ficial da União, a total proibição da fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso do produto Soll Q 75, medida que abrange todos os lotes comercializados e se insere no marco regulatório de produtos à base de substâncias com alegações terapêuticas não comprovadas.
Contexto Regulatório e Desdobramentos da Decisão Sanitária
Ponto de Destaque
A Anvisa determinou a proibição total do Soll Q 75 e exigiu o recolhimento imediato dos suplementos comercializados ilegalmente pelas empresas Método Quantumbio e Nattubras.
Repercussão Legal e Cenários Futuramente Previstos
Atenção / Ponto Crítico
As empresas flagradas em produção ou comercialização indevida do Soll Q 75 sujeitar-se-ão a multas administrativas e possíveis sanções criminais previstas na legislação sanitária brasileira.
