O Senado Federal pode votar ainda nesta semana a redução da maioridade penal, tema que ficou de fora do texto final da PEC da Segurança Pública. O líder do MDB, Eduardo Braga (AM), sugeriu um calendário especial para que as propostas do governo e da oposição, encaminhadas à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sigam diretamente ao plenário nesta quarta-feira (4/11).
A sugestão conta com apoio de integrantes da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da oposição, liderada por Rogério Marinho (PL-RN). O líder do PL, Carlos Portinho (RJ), chamou a possibilidade de acordo de “grande avanço”, destacando que ambas as propostas convergem na redução da maioridade penal.
Por outro lado, a líder do governo, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que ainda não há acordo fechado para a votação nesta quarta-feira, mas sinalizou que não pretende impedir a negociação. Ela declarou que o Senado precisa analisar como será a proposta antes de definir o calendário.
Para acelerar a votação, os senadores precisam apresentar as propostas, construir um acordo e aprovar um requerimento de calendário especial, que exige o apoio de pelo menos 54 parlamentares. A decisão final de pautar a matéria cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Durante a tramitação da PEC da Segurança, houve divergência sobre a idade: a oposição propôs reduzir para 14 anos em crimes hediondos, enquanto o líder do PT, Camilo Santana (CE), sugeriu 16 anos. As emendas ficaram de fora do texto principal e foram transformadas em matérias autônomas.
