O Banco Central divulgou nesta terça-feira que 23,6 milhões de pessoas físicas têm dinheiro a receber, totalizando cerca de R$ 5,6 bilhões em valores esquecidos, conforme dados de julho, dos quais R$ 16,2 bilhões já foram devolvidos a 39,1 milhões de pessoas físicas e 4,8 milhões de empresas.
Contexto Institucional e Histórico da Medida
O Banco Central informou que o montante total disponível para resgate atinge R$ 5,6 bilhões, distribuídos entre 23,6 milhões de pessoas físicas com R$ 4,2 bilhões e 2,2 milhões de empresas com R$ 1,4 bilhão, segundo relatório de julho; a adesão à solicitação automática exige conta. Gov. Br com selo prata ou ouro e verificação em duas etapas ativada.
As instituições financeiras mantêm os valores a receber em contas inativas ou com movimentação irregular por períodos prolongados, configurando dívidas silenciosas que o sistema SVR (Sistema Valores a Receber) auxilia na identificação e restituição, processo já beneficiado por devoluções que ultrapassam R$ 16,2 bilhões desde sua ampliação.
R$ 5,6 bilhões estão disponíveis para 23,6 milhões de pessoas físicas resgatarem valores esquecidos em instituições financeiras.
Repercussão Jurídica e Posicionamentos
A autoridade monetária reforça que a funcionalidade automática é opcional e orienta os cidadãos a manterem seus dados atualizados no gov. Br para evitar perdas futuras, enquanto o Ministério da Fazenda ressalta a importância da fiscalização rigorosa das instituições que retêm recursos indevidamente.
Espera-se que o volume de devoluções continue crescendo nos próximos trimestres, com prováveis ajustes regulatórios visando aprimorar a transparência e reduzir o tempo médio de resgate dos valores esquecidos.
