O Ministério da Fazenda manteve, por meio da Portaria nº 2.946 publicada em edição extra do Diário O ficial da União em 25 de fevereiro de 2026, a subvenção ao óleo diesel em R$ 2,12 por litro, preservando o benefício que corria risco de redução imediata após o término da vigência da Medida Provisória nº 1.363/2026 no sábado (26), com a continuidade do valor previsto a partir do domingo (27).
Contextualização Institucional e Legal da Manutenção do Subsídio
Ponto de Destaque
A subvenção ao óleo diesel permanece em R$ 2,12 por litro, mantida por portaria ministerial que evita redução prevista após término de medida provisória.
Repercussão Setorial e Estratégias de Mitigação
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Atenção / Ponto Crítico
A manutenção do subsídio em R$ 2,12 por litro está condicionada à avaliação periódica da variação dos preços internacionais e à disponibilidade orçamentária até novo prazo definido pelo Ministério da Fazenda.
