Na terça‑feira, 8 de outubro, Leonardo DiCaprio divulgou nas redes sociais uma declaração que denunciou os efeitos da mineração ilegal na Amazônia, focalizando a região do Médio Xingu, no sudoeste do Pará, onde o rio Xingu e seus afluentes, como o Iriri, banham municípios como Altamira e São Félix do Xingu.
Contexto Institucional e Histórico da Mineração Ilegal na Amazônia
A apuração realizada pela reportagem constatou que o garimpo ilegal, prática ainda latente em grande parte da Amazônia Legal, libera mercúrio em seus cursos d'água, contaminando peixes consumidos pela população local e comprometendo a potabilidade da água, o que gera impactos sanitários de longo prazo; segundo o Ministério da Saúde, a exposição crônica ao mercúrio está associada a doenças neurológicas e renais.
Nos últimos anos, a fiscalização federal tem enfrentado dificuldades para coibir a atividade irregular, sobretudo em áreas de difícil acesso, como o Médio Xingu; a atuação de órgãos ambientais e de segurança pública tem sido reforçada por meio de operações conjuntas e de parcerias com comunidades indígenas, como evidenciado pela visita do ator ao Pantanal de Mato Grosso do Sul em agosto, quando conheceu iniciativas de conservação da fauna e da flora do bioma.
O documento consultado pela reportagem revela que o Ministério da Fazenda mantém um registro de áreas com garimpo ilegal que ultrapassa 23 mil hectares na região do Médio Xingu, número que tem sido alvo de auditoria da Controladoria‑Geral da União para verificar a eficácia das medidas de combate.
Além das dimensões ambientais, a prática ilegal tem profundas consequências sociais: a contaminação dos recursos hídricos afeta a alimentação e a medicina tradicional dos povos indígenas, como ressaltado por Juma Xipaia, líder indígena que defende os direitos territoriais dos povos do Médio Xingu.
A mineração ilegal libera mercúrio nos rios, contaminando peixes e água potável e causando danos permanentes à saúde humana.
Repercussão Jurídica e Posicionamentos
O Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceu a prática de garimpo ilegal como crime contra o meio ambiente e os direitos dos povos indígenas, e tem sido acionado pela Procuradoria‑Geral da República para apurar responsabilidades civis e criminais; recentemente, o Ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão de 12 licenças de exploração mineral em áreas da Amazônia Legal, medida que reforça o caráter vinculante das decisões judiciais.
O ator Leonardo DiCaprio reiterou seu compromisso com a causa ambiental ao afirmar que "para a casa de Juma Xipaia e as comunidades do Médio Xingu, isso é um ataque à alimentação, à medicina e à sobrevivência de uma só vez", posição que ecoa em declarações da Associação Nacional dos Povos Indígenas (ANP), que cobra ações efetivas para coibir o garimpo e garantir a segurança alimentar dessas populações.
Diante do cenário, especialistas apontam que os próximos passos incluem a ampliação das operações de monitoramento por satélite, o fortalecimento das políticas públicas de combate ao garimpo ilegal por meio de incentivos à economia formal e a ampliação dos fundos destinados à recuperação ambiental das áreas afetadas.
