No âmbito da apuração das práticas de moderação de conteúdo durante a campanha eleitoral de 2026, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou na quarta‑feira, 14 de junho de 2023, um procedimento investigativo para analisar as condutas adotadas pela Meta (Instagram, Facebook e WhatsApp) e pelo X, anteriormente Twitter, em relação à remoção e suspensão de contas e publicações.
Procedimento investigativo instaurado pelo MPF
Ponto de Destaque
Mais de mil relatos de bloqueios e remoções de contas foram registrados durante a campanha eleitoral, evidenciando possíveis violações aos direitos digitais.
Repercussão institucional e demandas de transparência
Atenção / Ponto Crítico
As plataformas dispõem de cinco dias úteis para responder ao ofício do MPF, sob pena de possíveis sanções administrativas e judiciais previstas na legislação eleitoral.
