O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, está em avaliação para determinar que a TV inclua o candidato Renan Santos, do partido Missão à Presidência, no debate transmitido nesta quinta-feira, 1º de outubro, garantindo sua participação efetiva no evento.
Contexto Institucional e Procedimentos de Apuração
Ponto de Destaque
A decisão judicial assegura que o candidato Renan Santos terá acesso garantido ao debate televisivo desta quinta-feira, sob pena de violação ao princípio constitucional da igualdade política.
