O advogado Márcio Almeida, 30 anos, foi aprovado no concurso do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para juiz leigo, mas teve a nomeação barrada após avaliação da Junta Médica que considerou-o inapto por deficiência.
Detalhamento e Contexto Apurado
Márcio foi submetido a três avaliações psiquiátricas, sendo duas favoráveis, que atestaram sua capacidade cognitiva e funcional para o cargo com adaptações razoáveis, como home office e redução de estímulos. O STF recebeu a Reclamação Constitucional (Rcl) 99.199 sobre o caso, sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, para analisar a constitucionalidade da decisão da Junta Médica.
Informações apuradas com confirmação das fontes e órgãos responsáveis.
Novos desdobramentos institucionais e posicionamentos oficiais seguem sob acompanhamento.
