Uma disputa milionária envolvendo a venda da Fazenda Buriti, avaliada em R$ 25 milhões, ressalta um dos maiores conflitos fundiários do Tocantins, com Alexandre Pires como comprador e Renato Junio Pinto Guimarães contestando a legitimidade de um terço da transação perante o Poder Judiciário.
Contexto Jurídico e Histórico da Disputa sobre a Fazenda Buriti
A apuração, baseada em documentos judiciais e relatos de testemunhas, revela que a transação entre Alexandre Pires e os supostos herdeiros de Renato Junio Pinto Guimarães ocorreu sem a formalização necessária para garantir a posse plena do comprador, gerando dúvidas sobre a validade da escritura pública registrada no Cartório de Registro de Imóveis de Dianópolis. Segundo o Ministério Público do Estado do Tocantins, a operação envolveu intermediários que não constam no contrato original, o que abre brechas para alegações de fraude ou coação, já que Renato afirma ter sido mantido à distância do processo decisório por medo de retaliações.
Antecedentes indicam que a Fazenda Buriti, localizada na zona rural de Dianópolis, já havia passado por três tentativas de venda nos últimos cinco anos, todas interrompidas por litígios envolvendo ex-parceiros comerciais e herdeiros disputando a titularidade. A atual controvérsia se configura como desdobramento de um acordo prévio não cumprido entre as partes, conforme denúncia apresentada em julho ao juiz Rodrigo da Silva Perez Araujo, que determinou a conservação cautelar dos bens rurais para evitar dissipação patrimonial.
A transação envolve R$ 25 milhões pela Fazenda Buriti, objeto de disputa judicial que ameaça anular um terço da venda realizada em 2023.
Repercussão Jurídica e Estratégias de Defesa dos Envolvidos
O juiz Rodrigo da Silva Perez Araujo determinou a realização de avaliação técnica dos bens rurais e máquinas agrícolas para garantir a preservação do patrimônio enquanto persiste o embate entre as partes. Além disso, acionou o Ministério Público do Tocantins para investigar possíveis crimes como estelionato, usurpação de bens rurais e coação ilícita, com base nas denúncias de ameaças e invasão de propriedade apresentadas por Renato ao longo do processo.
Renato Junio Pinto Guimarães reforça que tentou buscar acordo amigável por meio de seus advogados, mas alega que recebeu ameaças verbais durante negociações informais, enquanto os demais acusados mantêm que adquiriram equipamentos e gado diretamente e possuem documentos que comprovam sua legitimidade na operação.
