Equatorial e MP Eleitoral Somam 1.029 Contestações e Impugnações no Pará

O Ministério Público Eleitoral (MPE) formalizou a apuração de 974 contestações de registro e cinco impugnações de candidaturas no estado do Pará, vinculando o processo ao grupo Equatorial, empresa responsável pela distribuição de energia elétrica na região, em um cenário de intensas disputas judiciais e administrativas que repercutem diretamente sobre a legitimidade eleitoral e a governança local.

As 974 contestações de registro, conforme documentação obtida pelo MPE, foram protocoladas junto ao órgão eleitoral para o município do Pará, envolvendo principalmente candidatos a prefeito e vereadores que contestaram a validade de seus próprios registros perante a Justiça Eleitoral, com base em alegações de irregularidades formais, omissões documentais ou inconsistências na apresentação de requisitos legais exigidos pela legislação vigente.

A Equatorial, apesar de não ser diretamente citada nas contestações individuais, figura como parte interessada no processo devido à sua atuação estratégica no fornecimento de dados cadastrais e integração com sistemas municipais utilizados para verificação de elegibilidade dos candidatos, o que gerou questionamentos sobre possíveis conflitos de interesse ou uso indevido de informações sensíveis no âmbito da apuração eleitoral.

O MPE Eleitoral destacou que as investigações seguem com rigor técnico-jurídico, priorizando a análise documental e a oitiva de testemunhas para comprovar ou refutar as alegações de fraude ou irregularidade nas candidaturas, com possibilidade concreta de anulação de registros e consequente perda do direito à candidatura por parte dos envolvidos.

Autoridades da Equatorial e do TRE-PA comunicaram que colaboram integralmente com as investigações em curso, reforçando o compromisso institucional com a transparência eleitoral e afirmando que eventuais falhas operacionais serão corrigidas imediatamente para garantir a lisura do processo.