O PT (Partido dos Trabalhadores) entrou com pedidos no STF (Supremo Tribunal Federal) e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pela prorrogação da votação do segundo turno em todo o Brasil até as 19h deste domingo (25).
Os pedidos têm como base relatos de problemas envolvendo o transporte de eleitores, com cidades operando sem a totalidade da frota municipal.
O primeiro pedido da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e da coligação Brasil Pronto Pra Mais foi feito ao TSE, por meio de requerimento ao presidente Kassio Nunes Marques.
A denúncia inicial da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abrangia, porém, somente alguns estados.
Primeiro, a coligação havia pedido extensão do horário para zonas eleitorais na Bahia, mais precisamente em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas — locais considerados os mais afetados pela situação.
Mais tarde, pediu a Nunes Marques que a prorrogação também atingisse Piauí, Paraíba, Paraná, Pará e Rio de Janeiro.
O pedido também contemplava "qualquer unidade da Federação em que se registrem as mesmas intercorrências".
Depois, a campanha protocolou um novo pedido ao STF para que o horário de votação do segundo turno fosse prorrogado por mais duas horas em todo o território nacional.
O ministro Cristiano Zanin foi sorteado relator e, minutos depois, acatou a solicitação e determinou a extensão do horário de votação no Brasil.
"Considerando a gravidade dos fatos narrados, que chegaram ao conhecimento do Supremo Tribunal Federal em 16:32:49, da data de hoje, e diante da urgência evidente na medida, determino prorrogação por duas horas, até as 19h, horário de Brasília, do encerramento do recebimento dos votos em todas as seções de todo o Brasil, cabendo ao TSE dar cumprimento", disse Zanin na decisão.
A campanha do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) também pediu a extensão da votação para 19h ao TSE, mas apenas para os estados do Paraná, Santa Catarina e São Paulo devido às fortes chuvas que atingiram os estados neste domingo. O pedido também ficou sob relatoria de Nunes Marques.
Problemas no transporte
Ao longo da votação, passageiros começaram a relatar filas, atrasos e redução da circulação de ônibus.
As denúncias fizeram com que partidos, como o PT e o PSOL, acionassem a Justiça Eleitoral em São Paulo e na Bahia, enquanto, em Sergipe, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou a recomposição da frota intermunicipal.
Em São Paulo, a campanha de Lula afirmou ter recebido denúncias de poucos ônibus circulando na capital paulista, o que dificultaria o deslocamento dos eleitores até os locais de votação.
A determinação para que 100% da frota estivesse à disposição da população havia sido expedida no sábado (24), pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Tiago Ducatti Machado, após ação popular apresentada por parlamentares do PSOL.
À CNN, a Prefeitura disse que recebeu a notificação do TRE-SP ainda no sábado (24) e que logo depois reforçaram com todas as empresas de ônibus da cidade sobre a necessidade de colocar 100% da frota.
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), negou a acusação e disse que a frota de ônibus da capital paulista está operando normalmente e que a oferta está acima da demanda.
Na Bahia, a Polícia Federal decretou a prisão em flagrante de Pablo Souza, Secretário Municipal de Mobilidade de Salvador (SEMOB), devido à redução da frota de transporte público. O TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral) também determinou a recomposição imediata de 100% da frota do transporte público.
Em Sergipe, após denúncias de passageiros sobre redução de ônibus e questionamentos da Federação Brasil Esperança, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe determinou a recomposição da frota.
