A PEC apresentada pelo deputado Danilo Forte (PP-CE) prevê mandato de oito anos para ministros do STF e a rotatividade nas indicações à Corte, compartilhada entre os três Poderes da República.
Detalhamento e Contexto Apurado
A votação sobre a minirreforma do Judiciário deve ocorrer logo após as eleições de 2026, ainda no mesmo ano A proposta proíbe decisões monocráticas que suspendam a eficácia de leis e veta a participação de ministros em eventos patrocinados por empresas com processos pendentes.
Ponto de Destaque
Informações apuradas com confirmação das fontes e órgãos responsáveis.
Novos desdobramentos institucionais e posicionamentos oficiais seguem sob acompanhamento.
