O Ministério da Educação e o Instituto Conhecer Brasil (ICB) foram alvo de constatações da Controladoria-Geral da União (CGU) que revelaram irregularidades na destinação de recursos públicos destinados ao projeto Lutando Pela Vida, que realiza aulas de jiu-jítsu para crianças em Pirassununga, no interior de São Paulo, com verba oriunda de emenda parlamentar do deputado federal Mário Frias (PL).
A apuração da CGU demonstrou que R$ 457,8 mil foram gastos pela entidade com a aquisição de uniformes, valor que, conforme evidenciado por fotografias e depoimentos de pais, não corresponde integralmente à aquisição efetiva dos kimonos pelos alunos, alguns dos quais aparecem sem o equipamento adequado para a prática. O recurso público totalizou R$ 1 milhão no orçamento do Ministério do Esporte, repassado ao ICB por meio de termo de fomento após o pagamento antecipado das notas fiscais ao ICB, antes mesmo da formalização do contrato entre as partes, configurando possível desvio de finalidade e violação aos princípios da legalidade e da transparência na gestão pública.
Contexto Institucional e Investigação Fiscal
O projeto Lutando Pela Vida gastou R$ 457.800 na compra de uniformes, valor superior ao total gasto em equipamentos efetivos pelas crianças que participam das aulas
