O ministro Flávio Dino, relator da investigação no Supremo Tribunal Federal, determinou o impedimento de o deputado federal Mario Frias (PL-SP) de deixar o território nacional e de estabelecer comunicação com os demais investigados no âmbito da O peração Make Up, deflagrada pela Polícia Federal em 10 de abril para apurar a suspeita de desvio de R$ 2 milhões em emendas parlamentares destinadas ao Instituto Conhecer Brasil e à Academia Nacional de Cultura, com possível uso na produção do filme Dark Horse, cinebiografia de Jair Bolsonaro.
Contexto Institucional e Apuração da O peração Make Up
A O peração Make Up, coordenada pela Polícia Federal a partir da iniciativa da Controladoria-Geral da União, cumpriu 49 mandados de busca e apreensão nos dias 10 e 11 de abril em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e no Distrito Federal, atingindo Mario Frias, a produtora Karina Gama e mais 27 indivíduos vinculados a projetos culturais e instituições públicas.
A decisão ministerial se baseou em laudos da CGU que identificaram ausência de comprovação da execução efetiva dos projetos sociais e esportivos financiados por emendas parlamentares, além de indícios de redirecionamento dos recursos para a realização do filme Dark Horse, cujas suspeitas recaem sobre possíveis crimes de fraude, falsidade documental, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
O ministro Flávio Dino determinou a proibição de o deputado federal Mario Frias deixar o Brasil e se comunicar com investigados no inquérito que apura desvio de R$ 2 milhões em emendas parlamentares destinadas ao Instituto Conhecer Brasil e à Academia Nacional de Cultura para produção do filme Dark Horse.
Repercussão Institucional e Desdobramentos Jurídicos
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, foi acionado pelo ministro Flávio Dino para verificar a regularidade da viagem internacional realizada por Mario Frias, que teria servido para atrasar o fornecimento de informações relevantes à investigação.
Enquanto o ministro André Mendonça aguarda manifestação sobre outro inquérito no STF que apura repasse de R$ 61 milhões do ex-banqueiro Daniel Vorcaro à produção do filme Dark Horse sob alegação de solicitação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o caso Frias segue sob risco de prisão preventiva caso descumprimento das medidas disciplinares.
