Candidatos à direita adotam modelo salvadorenho de segurança, mas Constituição brasileira impõe barreiras i..

Em um contexto de intensificação da polarização política e de renovação das propostas de segurança pública nas eleições brasileiras de 2026, os candidatos Flávio Bolsonaro (PL), Renan Santos (Missão) e Romeu Zema (Novo) adotam projetos de endurecimento penal inspirados no modelo de segurança implementado pelo presidente salvadorenho Nayib Bukele, que prevê a construção de presídios federais de segurança máxima e a expansão massiva do sistema prisional.

A análise dos programas revela que Flávio Bolsonaro defende a criação de cinco presídios federais de segurança máxima e a abertura de 500 mil novas vagas no sistema prisional em quatro anos, propondo o bloqueio de ativos das facções e a redução da maioridade penal para 16 anos, medidas que buscam retirar líderes de organizações criminosas da circulação e reforçar o combate ao crime organizado.

Essas propostas, embora inspiradas no modelo salvadorenho, enfrentam o desafio de serem implementadas dentro do arcabouço constitucional brasileiro, que garante o direito ao habeas corpus, à ampla defesa e ao contraditório, princípios que, segundo especialistas, limitam a reprodução integral das medidas adotadas por Bukele em El Salvador.

A proposta de Renan Santos institui um regime jurídico específico para integrantes de organizações criminosas, prevendo tribunais especializados, restrição de direitos e medidas mais duras de confisco patrimonial, ao mesmo tempo em que incorpora tecnologia avançada como reconhecimento facial, drones e integração de bancos de dados para mapear redes criminosas sem reproduzir o estado de exceção salvadorenho.

Romeu Zema defende a classificação das facções como terroristas e a utilização integrada das Forças Armadas, das polícias estaduais e da Polícia Federal para recuperar territórios controlados pelo crime organizado, adotando ainda a redução da maioridade penal e o aumento da presença militar nas fronteiras.