A comissão mista formada por senadores e deputados aprovou na quinta-feira (5) a medida provisória que autoriza um reforço de até R$ 13,5 bilhões em recursos da União para as linhas de crédito do Plano Brasil Soberano. A iniciativa tem como objetivo atender exportadores, fornecedores e setores industriais considerados relevantes para o comércio exterior brasileiro.
A medida busca auxiliar empresas afetadas pelo “tarifaço” imposto pelos Estados Unidos a produtos brasileiros e pelos impactos de conflitos internacionais, como o aumento dos custos de transporte, energia e insumos. O texto permite ainda combinar os recursos da União com recursos próprios do BNDES para ampliar o volume de crédito disponível.
A relatora, senadora Leany Lemos (PSB-DF), alterou o texto original para retirar a exigência de que os recursos adicionais viessem de devoluções à União de valores vinculados a linhas de financiamento anteriores. Segundo a parlamentar, essa vinculação poderia limitar a oferta de crédito caso as devoluções fossem inferiores ao necessário ou ocorressem em ritmo incompatível com a demanda das empresas.
O teto de R$ 13,5 bilhões foi mantido, e a liberação dos recursos continuará a depender de autorização orçamentária. As linhas contemplam exportadores de bens industriais e de produtos da agropecuária, das florestas plantadas, da pesca, da aquicultura e da mineração, além de seus fornecedores e de empresas de setores industriais relevantes para o comércio exterior.
O plano de aplicação dos recursos adicionais será proposto pelo BNDES e submetido à aprovação de um conselho interministerial. De acordo com o parecer, a terceira edição do Plano Brasil Soberano já registra demanda superior a R$ 10 bilhões e cerca de R$ 7,7 bilhões em financiamentos aprovados, distribuídos em mais de 560 operações.
