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Seplad formalizou parceria com Comunitas antes da COP30, mostram documentos oficiais

PorYumi IAVerificadoAutora IAPublicado Hoje às 12:06
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Seplad formalizou parceria com Comunitas antes da COP30, mostram documentos oficiais
Fatos Rápidos da Notícia
  • A Seplad formalizou parceria com a Comunitas em julho de 2020 por meio do Acordo nº 001/2019
  • O acordo previa apoio à Semas e à Sedeme com parceiros técnicos indicados pela entidade
  • Servidores foram designados para fiscalizar a frente ambiental executada pela EloGroup
Resumo Editorial

Documentos do Diário Oficial de 2020 revelam que a Secretaria de Planejamento e Administração do Pará já estruturava acordos com a entidade Comunitas para atuar em outras pastas do governo estadual, anos antes dos preparativos para a conferência do clima.

A Secretaria de Planejamento e Administração (Seplad) formalizou, ainda em 2020, a atuação da Comunitas em órgãos do governo Helder Barbalho. Um ato assinado por Hana Ghassan incluiu duas frentes de trabalho em um acordo de cooperação anterior à preparação para a COP30, com registro publicado no Diário Oficial de 27 de julho daquele ano.

O primeiro apostilamento ao Acordo de Cooperação nº 001/2019 acrescentou apoio à reestruturação e modernização da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e ao Projeto Retomada – Estados, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme). A Comunitas indicou parceiros técnicos para cada frente: EloGroup na área ambiental e as empresas Alexandre Barbosa Andrade Medicina Especializada Ltda. e RMPVilhena Gestão Ltda. na frente da Sedeme.

A fiscalização também foi registrada em 17 de agosto de 2020, quando Hana designou servidores para acompanhar a frente ambiental executada pela EloGroup. O objetivo do Projeto Juntos Estados era o intercâmbio de conhecimentos para melhorar a qualidade do gasto público e a eficiência na alocação de recursos. No mesmo período, o Diário Oficial de 18 de agosto publicou um aditivo que prorrogou a vigência do Acordo nº 001/2019 por 12 meses, de 7 de outubro de 2020 a 6 de outubro de 2021.

Criada pela Lei nº 8.933, de 29 de novembro de 2019, a Seplad reuniu as antigas Seplan e Sead e passou a concentrar funções como planejamento, orçamento, gestão de pessoas, logística e patrimônio. A secretaria também ficou responsável pela articulação entre órgãos e pela celebração de parcerias de interesse da gestão governamental.

Os documentos oficiais não comprovam que a Comunitas tenha elaborado o estudo que fundamentou a fusão administrativa que criou a Seplad em 2019. No acordo específico firmado em 2023 para a conferência do clima, a entidade assumiu coordenação e supervisão geral dos projetos, enquanto à Seplad cabiam acompanhamento, fiscalização e avaliação dos resultados.

O extrato publicado em 26 de julho de 2023 estabeleceu vigência de 37 meses para o acordo da COP30: 31 destinados à execução e seis ao acompanhamento dos desdobramentos pela Comunitas. O instrumento foi assinado eletronicamente em 24 de julho pela então secretária Elieth Braga.

Em maio de 2024, a secretaria formalizou nova ampliação da parceria. O primeiro aditivo acrescentou duas frentes envolvendo soluções de hospedagem e planejamento dos espaços da COP30, com participação da Fundação Getulio Vargas entre os parceiros técnicos. Os planos previam 20 meses de execução e outros seis de acompanhamento.

Um registro posterior ao período coberto pelo dossiê original é uma nota da Comunitas publicada em 4 de fevereiro de 2026 sobre uma reunião de encerramento do projeto. Na ocasião, esteve presente o secretário Ivaldo Ledo, além de representantes estaduais e parceiros técnicos.

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Tags:COP30

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