Diante do primeiro turno das eleições marcado para 4 de outubro e após o retorno do presidente Lula da viagem à Assembleia Geral da O NU, previsto para 22 de setembro, o governo federal prepara uma medida provisória (MP) destinada a restringir as apostas online, com especial foco nos jogos do Tigrinho, em resposta à pressão de clubes esportivos e debates sobre o impacto social da prática.}.
Contexto Institucional e Antecedentes da Medida Provisória
A apuração revelou que, apesar de ainda não formalizada, a medida provisória busca limitar o acesso a plataformas digitais que operam com odds em tempo real e apostas em jogos de futebol, especialmente aqueles classificados como de rápido resultado, como o Tigrinho, que têm sido alvo de críticas por favorecer vícios e fraudes. O governo articula a proposta com base em estudos do Ministério da Saúde que apontam para o aumento de casos de ludopatia entre menores de 18 anos, enquanto o Palácio do Planalto sinaliza disposição para avançar antes da votação.
Nos bastidores, a elaboração conta com consultas técnicas à Caixa Econômica Federal e à Receita Federal, que avaliam os impactos fiscais da redução na arrecadação estimada em torno de R$ 8 bilhões anuais decorrente das apostas. Paralelamente, a Advocacia-Geral da União (AGU) analisa a constitucionalidade da norma, já que a matéria envolve competência concorrente entre União e estados.
A cada R$ 100 em apostas online, cerca de R$ 80 correspondem a jogos de futebol, sendo o Tigrinho responsável por 35% do volume total no país.
Repercussão Política e Desafios O peracionais
O presidente Lula reforçou sua determinação ao afirmar que não permitirá que o crescimento do setor prejudique a segurança dos jovens, citando que clubes históricos como São Paulo, Santos e Corinthians conquistaram títulos sem a presença das bets, argumentando que o foco deve ser na vida dos jovens em vez da arrecadação tributária. Essa posição conta com apoio do Ministério do Esporte e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que defendem medidas complementares como educação financeira e controle de acesso. No entanto, ministros da Fazenda mantêm resistência à proposta sob o argumento de que a interrupção abrupta afetaria a arrecadação prevista no O rçamento de 2025.
A expectativa é que a MP seja editada ainda este mês, com texto definitivo sujeito à análise do Congresso Nacional após as eleições. Caso aprovada, a iniciativa dependerá da regulamentação da Polícia Federal e da Anatel para bloquear plataformas não autorizadas. O governo já sinaliza intenção de criar um cadastro nacional de apostadores vinculado ao CPF, com limites mensais de aposta para menores de idade.
